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Concorrências pública - Licitações públicas, Cursos, Cartas e Editais
Lei N.° 8.666, Modalidades, Limites e Dispensa Da Habilitação..
Inexecução e da Rescisão dos Contratos.
Estatui normas de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União..
Capacitação e competitividade do setor de informática e automação e dá outras providências..
Licitação, licitações, cursos de licitações e liciatação pública.
Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art.
37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações .
Modalidade pregão, pregão presencial e pregão eletrônico nas licitações públicas e editais de licitação de todo o poder público.Os Laboratórios Públicos Oficiais do Sistema de Produção Estatal e do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária ficam obrigados a criar um cadastro.
Obriga o Poder Público a realizar licitação para contratar serviços para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA.
Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art.
175 da Constituição Federal, expedição de certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações, normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
Aquisição de produtos para a implementação de ações de saúde no âmbito do Ministério da Saúde.
Diário da licitações públicas de âmbito nacional, demonstração gratuito dos resumos de editais de licitação, cursos e treinamentos em licitações, licitação, pregão eletrônico.
normas específicas em matéria de licitação e contratos administrativos no âmbito do Município de São Paulo.
A adoção, no âmbito do Estado, do pregão como modalidade de licitação para a aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências, Institui o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, dispondo sobre o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido previsto nos arts.
170 e 179 da Constituição Federal.
As sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional.
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, Altera dispositivos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, que regula o art.
37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
Informes diários com resumos dos editais de licitações, licitação pública, publicados em todos o Brasil.
Cursos de aprimoramento em licitações e licitação pública.
Dispõe sobre a licitação e contratação de obras, serviços, compras e alienações da Administração centralizada e autárquica do Estado.
Licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras providências.
Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A – PETROBRÁS, previsto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Regulamenta o art.
3º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, que dispõe sobre contratações de bens e serviços de informática e automação pela Administração Federal, nas condições que especifica .
Regulamenta o disposto no art.24, inc.
IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.
Dá nova redação a dispositivos do Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços, aprovado pelo Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000.
Medida Provisória nº 2.026-7, de 23 de novembro de 2000, que trata do pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação.
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado de São Paulo, Regulamenta a modalidade do pregão eletrônico no RS.
Dispõe sobre a dispensa e inexigibilidade na Administração Pública do RS.
Estabelece normas especiais para as licitações sob a modalidade de Convite.
Procedimentos para avaliação da capacidade financeira de licitantes e dá outras providências, Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado do Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS.
Dispõe sobre a extinção do Certificado de Registro Cadastral — CRC expedido pela Gerência de Qualificação e Cadastro da Subsecretaria de Compras e Licitações da Secretaria de Fazenda e Planejamento .
Dispõe sobre o pregão, a que se refere à Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá providências correlatas.
Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 3.722, de 9 de janeiro de 2001, que regulamenta o art.
34 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art.
15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, sistema eletrônico de contratações, dispõe sobre normas operacionais de realização de despesas.
Sistema Integrado de Informações Físico-Financeiras SIAFÍSICO.
Sistema Integrado de Informações Físico-Financeiras SIAFÍSICO.
dispõe sobre licitações e contratos.
Dispõe sobre o processo de licitação e regulamenta dispositivos da Lei nº 13.278.
Aquisição, utilização e o controle de gêneros e produtos alimentícios.
aquisição de bilhetes de passagem aérea e compras de materiais e serviços, mediante utilização do Cartão de Crédito Corporativo, pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, Torna obrigatório o uso do pregão eletrônico, preferencialmente para estados municípios e entidades privadas.
Extinguindo a exigência de nova concorrência para a outorga de subconcessão, dependendo esta apenas de autorização expressa do Poder Concedente.
Reajusta anualmente os valores dos limites de dispensa e de escolha de modalidades de licitação em percentual correspondente à variação dos preços do mercado no período, com indexador definido pelo Executivo.
proposição visa acrescentar à documentação atualmente exigida pela lei a comprovação de que o interessado não possua débitos de natureza trabalhista reconhecidos judicialmente, em fase de execução, bem como de que não figure como réu em ações referentes à prática de crimes contra o meio ambiente .
Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada, no âmbito da administração pública.
Todos os avisos de licitações e editais de licitação, enviados por e-mail diariamente.
Treinamento e cursos para profissionais da área de licitações e licitação pública.
Medidas preventivas à responsabilização subsidiária da Administração Pública decorrente de contratos administrativos.
Inclui o art.
40 A na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para disciplinar as licitações para aquisição em separado de equipamentos de informática e os respectivos sistemas operacionais e aplicativos, Dispensa licitação para a compra de armas e equipamentos quando houver risco de comprometimento da ação policial.
Critério de desempate em licitações, à empresa que participe de programa voltado ao incentivo da admissão de jovens que ainda não ingressaram no mercado formal de trabalho.
exigir que o contratado atenda às obrigações estabelecidas pelas leis que protegem os portadores de deficiências.
Projeto cria Certidão de Débito Ambiental (CNDA) que será exigida em Licitações.
A certidão, que terá a validade máxima de 18 meses, será exigida nas licitações para a contratação de obras e serviços pela Administração Pública Federal.
A CNDA ; Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de registros atualizados, na Internet, sobre o andamento das licitações na esfera federal.
Projeto de Lei proíbe a participação na mesma licitação de sociedades controladoras e suas empresas controladas ou que tenham os mesmos sócios majoritários.
Objetiva o presente projeto vedar a realização de concorrência de âmbito internacional cujo objeto seja a aquisição de passagens aéreas.
Estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, locações, compras e alienações no âmbito dos Poderes , Estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, locações, compras e alienações no âmbito dos Poderes .
a concessão de preferência a produtos nacionais nas aquisições de bens e serviços pela administração pública federal.
Dispensa de licitação as autorizações e permissões de uso de pequenas áreas públicas.
A escolha da entidade sem a ser conveniada será feita por meio de publicação de edital de concursos de projetos, em órgão de imprensa oficial, que constará a especificação do bem ou projeto .Trata da disponibilização na INTERNET dos dados relativos às licitações públicas dos órgãos integrantes da administração pública Federal.
Possibilita que a Administração Pública celebre contratos para a aquisição de bens e serviços com órgãos ou entidades que integrem a sua Administração Indireta ou a Administração Indireta de outra esfera governamental,com dispensa de licitação.
Estabelecendo normas para a realização de licitação para execução de obra pública e prestação de serviço.
Proíbe as empresas que forem contratadas sem licitação na área pública de fazer doação em dinheiro ou para a publicidade de candidatos que exerceram cargo no setor público, seja na administração direta ou indireta.
Simplifica a participação das microempresas e empresas de pequeno porte inscritas no (SIMPLES) nos processos de licitações, dispensando-as da apresentação da documentação que trata o art.
27 da Lei nº 8.666/93.Torna obrigatória a licitação pública para selecionar instituição financeira para gerir a verba dos depósitos judiciais .
Altera os Artigos 22 e 23 da Lei nº 8666/1993, instituindo o pregão eletrônico nas licitações da Administração Pública Federal.
obrigatória a licitação para escolha de empresa ou instituição a ser contratada para a realização de concursos públicos.
O objetivo é dar preferência às cooperativas e pequenas empresas nas compras governamentais, especialmente no setor agropecuário.
O sistema interativo de pesquisas de licitações da Business On Line é o único no país que permite ao usuário uma flexibilidade e eficiência dos resultados.
Os serviços existentes normalmente possibilitam a pesquisa por segmento ou ramo de atividade (áreas de interesse).
Assine o sistema de informativos de licitações e tenha os resumos dos editais de licitação pública a sua disposição, no menor tempo possível e com amplitude nacional.
Faça os cursos de aprimoramente e aprendizagem em licitações públicas.
Assim não poderíamos deixar de passar para sua empresa os resultados dos processos de licitação que são divulgados na imprensa e na internet.
No serviço Homologações sua empresa não só saberá se foi a vencedora nas fases de habilitação e julgamento de propostas, como também se ocorreram adiamentos, cancelamentos, retificações e anulações dos editais, Acompanhe de perto quem são as empresas que estão sendo contratadas para fornecer naqueles processos que sua empresa não participou ou não foi a vencedora.
Através de e-mails diários enviados para seu endereço eletrônico ou pesquisa direta em nosso site, você vai ficar sabendo dos Contratos firmados entre os órgãos públicos e seus respectivos fornecedores, constando principalmente valores, prazos, nomes, etc.
Se você tem dúvidas ou questionamento sobre licitações, preencha o formulário ou envie uma mensagem ao nosso SAC.
Pensando na importância destes compromissos para nossos clientes, a Business organizou uma agenda que poderá alertá-lo das datas e horários destes compromissos.
Você poderá receber diariamente por e-mail ou pesquisar em nosso site, os editais que estão próximos de suas datas de abertura, com uma antecedência mínima pré estabelecida.